Orçamento Legislação
LEGISLAÇÃO PPA 2024 – 2027 Texto da Lei n.º 14.802/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO LDO 2024 – Lei n.º 14.791/2023 e anexos Lei Orçamentária Anual – LOA LOA 2023 – Lei n.º 14.535/2023 e anexos Normas gerais de planejamento, orçamento e finanças LRF – Lei Complementar n.º 101/2000 Lei n.º 4.320/1964 Decreto-Lei n.º 200/1967 Decreto n.º […]
Inscrições abertas para audiência pública para prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais na Justiça do Trabalho
Imprimir A audiência será realizada em 7 de outubro e as inscrições podem ser feitas até 4 de outubro 24/9/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover, em 7 de outubro, das 10h às 18h, no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, Tribunal Superior do Trabalho (TST), audiência pública para […]
Site ‘Assédio Não’ concentra exemplos, canal de denúncia e prevenção ao assédio eleitoral
Imprimir As informações estão disponíveis no endereço www.assedionao.org.br ou www.assedionao.org Imagem com uma mão humana em frente a frase ”Assédio NÃO!” divulgado pelo TRT-9 (PR) 19/09/2024 – Está no ar o site da campanha “Assédio Não” para prevenir casos de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar ou manipular o voto ou a orientação política. As informações estão […]
Coleprecor: Reunião no TRT-RN discute inovação, trabalho decente e combate ao assédio eleitoral
Imprimir O foco foi o aprimoramento da prestação jurisdicional por meio da troca de experiências e discussão de temas envolvendo inovação, trabalho decente e combate ao assédio eleitoral na Justiça do Trabalho. Reunião realizada no TRT-21 (RN) sobre inovação, trabalho decente e combate ao assédio eleitoral 20/09/2024 – O presidente e a corregedora do Tribunal […]
Justiça do Trabalho lança edital de convocação para 1ª edição da série “Pesquisa Judiciária Trabalhista”
Imprimir Instituições interessadas devem apresentar propostas de pesquisa até 13 de outubro. 23/9/2024 – A Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), responsável por fomentar e realizar pesquisas empíricas e diagnósticos sobre a Justiça do Trabalho, lançou nesta semana edital para a 1ª Edição da Série “Pesquisa […]
Resultado prévio da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 indica mais de R$ 5,7 bilhões movimentados
Imprimir A consolidação dos dados será apresentada na próxima semana. 20/9/2024 – A 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 foi encerrada nesta sexta-feira, em evento no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª (SP). Os resultados prévios indicam que mais de 82,5 mil audiências foram realizadas, com 23,5 mil acordos homologados, além […]
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
Imprimir A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas. 20/9/2024 – Com a campanha eleitoral a todo o vapor pelo país, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente nesta sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no […]
Cejusc Belém se prepara para mutirão de conciliações para pessoas com deficiência
Imprimir A ação institucional, de iniciativa do TST, marca a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Juíza do trabalho e servidora do TRT-8 realizam palestra voltada para o TRT-8 na Cejusc Belém 18/09/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região […]
TRT-RJ e OAB Cabo Frio promovem seminário sobre mediação e conciliação
Imprimir Temas como o papel dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), a reclamação pré-processual e a atuação da advocacia na conciliação trabalhista foram debatidos no evento, realizado no dia 6/9 no auditório da OAB Cabo Frio. Fotografia do seminário sobre mediação e conciliação no TRT-RJ 17/09/2024 – O Tribunal Regional do […]
Ouvidoria – Serviços de Informação ao Cidadão – Conteúdo
O Serviço de Informação ao Cidadão é um canal oficial criado para fornecer ao público acesso a informações sobre ações, serviços e políticas de uma organização ou governo. Por meio dos pedidos de informação, os cidadãos podem fazer solicitações de informações, tirar dúvidas e obter dados relevantes de forma transparente e eficiente. O serviço visa […]