Confira a 1ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro
Lançada nesta quarta-feira (6), a revista tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre saúde e segurança no trabalho. A primeira edição da revista conta com 18 artigos elaborados por estudiosos do Direito do Brasil e do exterior. 7/12/2023 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do […]
CSJT institui Política de Integridade da Justiça do Trabalho
A política vai se materializar em Planos de Integridade, documento que contém um conjunto de medidas que terão prazo para serem implementadas. Os TRTs têm 180 dias para entregar seus respectivos planos de integridade. 6/12/2023 – Na última sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 2023, o órgão aprovou a proposta de instituição […]
Acesso à Informação – Gestão Orçamentária e Financeira – Botão
Demonstrativo de Acompanhamento Mensal das Despesas de Pessoal – DAMDP, dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. RSS CSJT
Carta de Serviços ao Cidadão do CSJT
Assessoria Jurídica Sessões de julgamento; Cumprimento de decisões; Parecer Jurídico Comunicação Portal de notícias CSJT e TRTs; Canal do CSJT no YouTube; Redes Sociais do CSJT Contratações Plano plurianual de obras e aquisições de imóveis; Banco de projetos arquitetônicos; entre outras Documentação e Memória Apoio técnico à gestão […]
Dezoito tribunais da Justiça do Trabalho são agraciados no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
Do total, seis tribunais conquistaram a premiação na categoria diamante. O ministro Lelio Bentes recebeu o prêmio da categoria diamante conquistado pelo TST das mãos do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. (Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ) 5/12/2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (5/), o Prêmio CNJ […]
Programa Trabalho Seguro lança 1ª edição da revista do programa nesta quarta (6)
A revista terá a periodicidade anual e será veiculada gratuitamente no portal do programa. O lançamento será às 18h, no na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Revista do Programa Trabalho Seguro – 1° edição / 2023 5/12/2023 – Com o objetivo de criar mais um espaço de reflexão e diálogo social sobre […]
Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024, para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br Símbolo internacional de acessibilidade da ONU. 4/12/2023 – A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão […]
Transparência – Consultas Públicas
2023/2024 Consulta Pública – Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. 2022 Consulta Pública da Justiça do Trabalho – Proposta Inicial de Metas para 2023. 2021 Processos Participativos – Metas 2022 – Consulta Pública da Justiça do Trabalho. 2020 Ouvidoria – Pesquisa de Satisfação dos TRTs e do CSJT. 2019 Processos Participativos – […]
TRTs estão em fase final de implementação do Domicílio Judicial Eletrônico
A solução começou a ser instalada no PJe 2.9 em setembro e 16 tribunais regionais já concluíram a instalação. O DJE é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais. 1º/12/2023 – Desde setembro deste ano, a Justiça do Trabalho de todo o país está empenhada na implementação da plataforma […]
CCJ do Senado aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O CSJT foi criado em 2005 pela Emenda Constitucional 45, que previu que as competências do órgão seriam exercidas “na forma da lei”. O projeto de lei agora segue para votação em plenário. Foto do Senado Federal. (Foto: André Corrêa) 30/11/2023 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira […]